Os aglomerados (ou assentamentos) rurais são localidades situadas em área legalmente definida como rural, caracterizada por conjunto de edificações que formam área continuamente construída, com arruamentos reconhecíveis ou dispostos ao longo de via de comunicação. Podem ser do tipo povoado, lugarejo ou agrovilas. Os aglomerados (ou assentamentos) urbanos compreendem cidades grandes, médias e pequenas que sejam sedes de municípios ou distritos (vilas), bairros ou conjuntos de bairros e demais assentamentos pertencentes a perímetros urbanos. Os aglomerados urbanos e rurais possuem sempre uma diversidade de usos, funções e apropriações conforme a sua escala.